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A exclusãeste do concurso não impede seu ingresso em cargo público, contudo o motivo de tua exclusãeste poderá motivar nova exclusão do outro concurso.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior no exercÃcio do função pública é passÃvel de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão não tenha ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:
O candidato que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Contudo, há concursos, tais como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista do averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões sobre:
1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra por Processo Civil nãeste se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia utilizando o direito que entendeu confira melhor aplicável ao caso.
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo de que a elimine do concurso.
III- Este princÃpio da presunção de inocência, Este momento convertido em garantia fundamental do indivÃduo através Constituição Federal do 1988, no inciso LVII, do art. 5°, estabelece que “ningué especialmentem será considerado culpado até este trânsito em julgado da sentença penal condenatória.â€
2. A decisão monocrática de que confirma tal jurisprudência de modo a lançar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de não ofende o postulado da reserva por plenário estabelecido pelo art.
Há carreiras que possuem critérios mais rÃgidos, será facultado a eliminação se dar por mera existência por inquérito ou ação penal em curso.
Dessa forma, se ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes para fins por cálculo de pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por muito Ainda mais razãeste não poderia ser fato gerador de eliminaçãeste em concurso público o seu caso.
A decisãeste torna definitiva a exclusãeste da Parcela do verbete, suspensa a partir de 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes – na época presidente da Corte. (Clique cá)
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese de incursão do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.