Há ONGs tais como Contas Abertas e Rio Como Vamos, qual há tempo já exercem esta importante atividade. A campanha do pré-candidato José Serra colocou no ar o site de modo a promover a discussãeste do programa por governo. Trata-se por uma rede social qual ainda deterá entrada restrito, pelo menos por enquanto, existe um temor por qual ESTES adversários polÃticos entre nesta rede para gerar 1 debate negativo. Certamente os outros candidatos devem ter iniciativas parecidas. Na cidade do Rio de Janeiro, inicia-se um movimento contra o pagamento da taxa do iluminaçãeste pública,. Entrou pelo ar este sitio ‘Apague tal ideia“. Ou mesmo que, existem toneladas do coisas acontecendo na web qual tocam o poder público.
Pelo despacho, já acessado através advogada de Aloysio, PatrÃcia Bittencourt, a juÃza disse ainda qual este preço dos bens “parece 1 tanto inferior†ao valor do Nicho e qual os mesmos foram arrematados por preços em torno de 20% abaixo da avaliação.
Usando esse entendimento, este Órgão Especial do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, aceitou pedido da OAB do Rio de Janeiro e cancelou nesta segunda-feira (17/12) a Súmula 75, conhecida como "súmula do mero aborrecimento".
A apelação é tempestiva e o apelante é isento por custas. É o relatório. Passo a decidir O recurso interposto é tempestivo, encontrando-se presentes os demais requisitos do admissibilidade, devendo ser, por conseguinte, conhecido. O presente recurso deve ser de plano solucionado, não se fazendo, destarte, necessário este pronunciamento do órgãeste fracionário deste E. Tribunal, na forma autorizada pelo ordenamento processual vigente. que: Tais como se sabe, o Artigo 156, do Lei Tributário Brasileiro, dispõe Art Extinguem este empréstimo tributário: (...) V a prescriçãeste e a decadência. AS Página 2 por seis
Sob este argumento de haver pelo acórdão omissãeste, pretende o embargante a manifestaçãeste expressa quanto aos alegados vÃcios, e, por via transversa, a modificação do julgado.
Examinando ESTES embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelo embargante, verifico nãeste se adequarem os mesmos às hipóte...
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Beting: Tristeza nãeste possui fim Quando Biguá aposentou as chancas rubro-negras nos anos 50, ele as entregou ao jovem Carlinhos. O futuro...
"É usando bem orgulho que nós o promovemos, por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.
Embargos do declaraçãeste opostos pelo Cruz-Maltino contra decisão qual autorizou perÃcia no disco rÃgido por sócios do clube não ocorreu nesta segunda por ausência do relator do caso
Diferentemente das duas vezes anteriores, este julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data de modo a qual ESTES embargos de declaração serem julgados nãeste é transferida automaticamente de modo a a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - o que seria na próxima segunda, data única na semana qual ESTES desembargadores qual são do colegiado se reúnunca.
— Ele nunca sabe direito este de que é, só o chamei de modo a comprar comigo de modo a completar o valor de de que eu precisava para a compra — garantiu Márcio Lobão.
obrigação fosse adimplida, o qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar vá para este site a rescisãeste do contrato do locaçãeste.
O Superior Tribunal do Justiça reconhece danos morais pelo tempo qual este cliente desperdiça para solucionar problemas gerados por maus fornecedores.